Autores do Âmbito Jurídico
Luciano Francisco de Oliveira Novais
Trajetória e publicações de Luciano Francisco de Oliveira Novais
Cursou o mestrado acadêmico em Direito Agrário na UFG. Nos artigos de 2011 e 2012, examinou como a atividade mineral pode ser tratada quando a mesma área também tem destinação agrária.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre as vocações agrária e mineral para situar o problema jurídico. Depois, leia o trabalho sobre produtividade mineral para acompanhar uma aplicação específica ao debate sobre reforma agrária.
Referências
- Programação acadêmica da UFG com trabalho sobre o território Kalunga
- Relação de discentes da UFG em Direito Agrário
- A vocação agrária e a mineral sob a tutela do estado para melhor aproveitamento do uso do solo e subsolo total
- O cálculo da produtividade da produção mineral no Brasil através do DNPM para reforma agrária
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado Bacharel em Direito/UFG, Especialista Direito Processual Penal/UFG e Especializando em Direito Agrário e Ambiental/UFG. Técnico Judiciário Bacharel em Direito concursado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Fonte no acervo: O cálculo da produtividade da produção mineral no Brasil através do DNPM para reforma agrária.
Artigos publicados
- A vocação agrária e a mineral sob a tutela do estado para melhor aproveitamento do uso do solo e subsolo total
- O cálculo da produtividade da produção mineral no Brasil através do DNPM para reforma agrária
Política de autoria histórica
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