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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho

Luciano Marinho de Barros e Souza Filho é procurador federal e tem trajetória docente na Faculdade de Direito do Recife. No Âmbito Jurídico, escreve sobre o papel do amicus curiae e a influência da Constituição na teoria das obrigações. Também publicou um panorama da propriedade intelectual, em outro recorte de sua produção jurídica.

Formação e trajetória de Luciano Marinho de Barros e Souza Filho

Fez pós-graduação em Direito Processual Civil e ingressou na carreira da Procuradoria Federal em 2006. Sua trajetória de docência inclui a UFPE e a Faculdade Escritor Osman Lins.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre amicus curiae, centrado na participação de terceiros no processo. O artigo sobre obrigações leva a leitura ao Direito Civil e aos efeitos de uma interpretação constitucional desse campo.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal, pós-graduado em direito processo civil, professor da Faculdade de Direito de Recife (UFPE) e da Faculdade Escritor Osman Lins (FACOL).

Fonte no acervo: Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual.

Referências

Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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