Luciano Moreira Gorrilhas

Este perfil reúne as assinaturas de Luciano Moreira Gorrilhas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Promotor de Justiça Militar Professor Universitário – UGF (Universidade Gama Filho) Pós-graduado em ciência criminais pela Universidade Federal Juiz de Fora

Fonte no acervo: O artigo 290 do Código Penal Militar (tráfico, posse ou uso de entorpecente) e a nova Lei Antidrogas.

Artigos publicados

• A inconstitucionalidade da prisão no crime de deserção, delito capitulado no artigo 187 do Código Penal Militar
• O artigo 290 do Código Penal Militar (tráfico, posse ou uso de entorpecente) e a nova Lei Antidrogas

Política de autoria histórica

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