Autores do Âmbito Jurídico
Luciano Moreira Gorrilhas
Trajetória e publicações de Luciano Moreira Gorrilhas
Ingressou no Ministério Público Militar como promotor, foi promovido a procurador em 2012 e a subprocurador-geral em 2022. Em coautoria, publicou um livro sobre a investigação de crimes militares, apresentado pelo MPM em 2021.
Por onde começar a leitura
Para começar pelas particularidades do processo penal militar, leia o artigo sobre prisão e deserção. Depois, passe ao estudo sobre entorpecentes para acompanhar uma discussão sobre a relação entre legislação militar e legislação penal comum.
Referências
- Promoção a subprocurador-geral de Justiça Militar em 2022
- Livro sobre investigação nos crimes militares
- Publicação e perfil na Revista do Ministério Público Militar
- A inconstitucionalidade da prisão no crime de deserção, delito capitulado no artigo 187 do Código Penal Militar
- O artigo 290 do Código Penal Militar (tráfico, posse ou uso de entorpecente) e a nova Lei Antidrogas
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça Militar Professor Universitário – UGF (Universidade Gama Filho) Pós-graduado em ciência criminais pela Universidade Federal Juiz de Fora
Fonte no acervo: O artigo 290 do Código Penal Militar (tráfico, posse ou uso de entorpecente) e a nova Lei Antidrogas.
Artigos publicados
- A inconstitucionalidade da prisão no crime de deserção, delito capitulado no artigo 187 do Código Penal Militar
- O artigo 290 do Código Penal Militar (tráfico, posse ou uso de entorpecente) e a nova Lei Antidrogas
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.