Autoria no Âmbito Jurídico
Lucilene Abreu Martins
Artigos e temas de Lucilene Abreu Martins
Os artigos tratam de questões diferentes de responsabilidade e proteção jurídica, da punição estatal à reparação em relações de consumo e às garantias do credor tributário.
Por onde começar a leitura
Comece pelo ensaio sobre sistema penal e cidadania para acompanhar a discussão sobre criminalização. Em seguida, o artigo sobre vícios de produtos oferece um recorte em que a responsabilidade decorre de uma relação de consumo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmica de Direito.
Fonte no acervo: Sistema penal máximo x cidadania mínima.
Artigos publicados
- Uma visão sobre a responsabilidade do fabricante e do fornecedor por vícios nos produtos colocados no mercado de consumo
- Garantias e privilégios do crédito tributário
- Sistema penal máximo x cidadania mínima
Política de autoria histórica
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