Autores do Âmbito Jurídico
Advogada Lucinéia Aparecida Vieira de Andrade
- OAB/SP nº 328.902 (registro de 2024)
Trajetória e publicações de Lucinéia Aparecida Vieira de Andrade
Em parecer de 2024 na Câmara de Pedra Bela, examinou exigências jurídicas para a criação de cargos e a apresentação de estudo de impacto orçamentário. Seu trabalho no setor público também inclui a experiência em órgãos da administração de Minas Gerais.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre futebol oferece um contexto concreto para acompanhar a tensão entre liberdade de expressão e proteção da honra. Depois, leia o estudo sobre dano moral para entender por que a fixação do valor da reparação é um problema distinto.
Referências
- Parecer de 2024 na Câmara Municipal de Pedra Bela
- O dano moral e sua quantificação e o Projeto de Lei do Senado de nº 334 de 2008
- A liberdade de expressão e ofensas à honra no futebol
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada e Consultora Jurídica em Direito Empresarial e Direito Administrativo, desde junho de 1999. Especialista em Direito Administrativo e Licitações e Contratações Públicas, com vastos conhecimentos em conformidade jurídica e Direito de Negócios. Habilitada pelas OABs MG, SP e ES. Assessora Jurídica em Direito Empresarial do Sindicato da Indústria da Mecânica do Estado do Espírito Santo, Consultora em Direito Administrativo do SEBRAE-ES. Ocupou os cargos de Assessora da Presidência na Empresa Pública MGS S.A, de Procuradora na Agência Reguladora ARSAE-MG, de Procuradora no Departamento de Telecomunicações DETEL-MG. Foi Advogada e Consultora Jurídica de Associação Empresarial em Belo Horizonte-MG. Ministra Palestras e Cursos em temas relacionados às áreas de atuação e tem artigos publicados
Fonte no acervo: A liberdade de expressão e ofensas à honra no futebol.
Artigos publicados
- O dano moral e sua quantificação e o Projeto de Lei do Senado de nº 334 de 2008
- A liberdade de expressão e ofensas à honra no futebol
Política de autoria histórica
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