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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Lúcio Delfino

  • OAB/MG nº 73.074

Lúcio Delfino é advogado, professor e doutor em Direito Processual Civil pela PUC São Paulo. Seus artigos no Âmbito Jurídico examinam como decisões urgentes produzem efeitos, a execução de ordens de pagamento e a tutela dos alimentos gravídicos. Também escreveu sobre a interpretação das normas processuais a partir das garantias que orientam o exercício da jurisdição.

Formação e trajetória de Lúcio Delfino

Sua atuação inclui consultoria, docência e produção jurídica sobre processo civil. Participou da direção da Revista Brasileira de Direito Processual.

Artigos e temas de Lúcio Delfino

Os textos discutem alimentos gravídicos, a execução da tutela antecipada e os efeitos jurídicos da republicação de uma lei processual. Em outro trabalho, Delfino aborda a interpretação garantista do processo.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre alimentos gravídicos para observar as técnicas processuais examinadas em uma situação de urgência. Depois, leia o texto sobre execução da tutela antecipada para comparar a efetivação de uma ordem de pagamento.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Diretor da Revista Brasileira de Direito Processual

Fonte no acervo: A republicação da Lei n.º 11.382/2006: conseqüências jurídicas ou mera inadequação formal?.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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