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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro

Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro escreveu sobre a relação entre punição, pobreza e encarceramento. Em um texto de 2000, tratou da contravenção de vadiagem diante das condições de vida de pessoas em situação de miséria. Em outro, examinou como as regras penitenciárias afetam pessoas condenadas, a partir da realidade prisional do Rio de Janeiro.

Artigos e temas de Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro

Os artigos discutem os efeitos das normas penais e penitenciárias sobre pessoas em situação de vulnerabilidade. A análise sobre vadiagem parte do contexto social. A segunda se volta à experiência da execução da pena.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre vadiagem para entender o contexto social da discussão. Depois, leia o estudo sobre o sistema prisional para acompanhar a análise dos efeitos da norma no encarceramento.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e Pós-graduando em Direito na UGFº/RJ

Fonte no acervo: Teorias da separação dos poderes.

Artigos publicados

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