Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogado Luís Antônio Siqueira Ribeiro

Luís Antônio Siqueira Ribeiro é advogado e pesquisou Direito Tributário na PUC-SP. Em 2018, publicou um estudo sobre como o Superior Tribunal de Justiça relacionava a incidência monofásica e a não cumulatividade do PIS e da Cofins. Sua produção também inclui, em coautoria, um artigo sobre critérios de identificação e limites das normas tributárias extrafiscais.

Luís Antônio Siqueira Ribeiro e o PIS e a Cofins

Comece pela definição de cada regime no artigo de 2018. A partir daí, acompanhe a leitura dos julgados em que o autor investiga a compatibilidade entre os dois. O estudo sobre extrafiscalidade mostra outra frente da produção tributária.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Referências
Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.