Autores do Âmbito Jurídico
Luís Carlos Honório de Valois Coelho
Trajetória e publicações de Luís Carlos Honório de Valois Coelho
No mestrado, estudou o conflito entre a finalidade de ressocialização e o princípio da legalidade penal. Também publicou sobre o papel do Judiciário diante da crise do sistema penitenciário na Revista Brasileira de Segurança Pública.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre progressão cautelar para acompanhar a discussão sobre mudança de regime. Depois, leia o ensaio sobre monitoramento eletrônico para comparar as funções que essa medida pode assumir na execução penal.
Referências
- Dissertação de mestrado no repositório da USP
- Artigo sobre o Judiciário e o sistema penitenciário
- Aula sobre Direito Penal na ESA de Mato Grosso do Sul
- Progressão de regime cautelar
- Ensaio sobre o monitoramento eletrônico (Lei 12.258/10)
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz da Vara de Execuções Penais e Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Especialista em Direito Penal e Processual Penal, mestrando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo.
Fonte no acervo: Ensaio sobre o monitoramento eletrônico (Lei 12.258/10).
Artigos publicados
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