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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Luís Eduardo Oliveira Alejarra

Luís Eduardo Oliveira Alejarra é advogado e atua no ensino de prática processual. Em seu artigo no Âmbito Jurídico, analisa a discussão sobre o IPI no desembaraço aduaneiro quando o importador é pessoa física. Sua produção também inclui textos sobre a história do Direito Empresarial e a participação dos credores na recuperação judicial.

Formação e trajetória de Luís Eduardo Oliveira Alejarra

Formou-se em Direito no Instituto Processus e fez MBA Executivo em Finanças Corporativas. Em 2025, integrou o corpo docente de um curso da ESA-DF sobre o Juizado Especial Cível.

Artigos e temas de Luís Eduardo Oliveira Alejarra

No artigo sobre IPI, a pergunta é como a importação por pessoa física se enquadra na discussão tributária. Em outros textos, o autor se volta à evolução do Direito Empresarial e ao funcionamento da recuperação judicial.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre IPI para situar a discussão no contexto de 2012. O artigo sobre a assembleia de credores permite seguir para outro tema de sua produção sobre empresas.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Formado em Direito pelo Instituto Processos, MBA Executivo em Finanças Corporativas, Doutorando pela Universidade de Buenos Aires, advogado sócio do escritório Oliveira e Becker em Brasília – DF

Fonte no acervo: A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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