Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo

Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo é formado em Direito pela Universidade Fumec e atuava como analista no Ministério Público de Minas Gerais quando escreveu, em 2015, sobre a fundamentação da prisão cautelar. O artigo examina a necessidade de justificar a medida com elementos do caso concreto. Sua produção também inclui estudo publicado na revista De Jure sobre crimes contra a dignidade sexual.

Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo e a fundamentação da prisão cautelar

Comece pelo trecho que define o problema da fundamentação da medida cautelar. O artigo da revista De Jure permite conhecer outra frente da produção do autor em Ciências Penais.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Analista em Direito no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp

Fonte no acervo: Necessidade de fundamentação concreta da prisão cautelar.

Artigos publicados

Referências
Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.