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Âmbito Jurídico

Luis Fernando Cabral Barreto Junior

Luis Fernando Cabral Barreto Junior era promotor de Justiça no Maranhão quando escreveu, em 2000, sobre a arguição de suspeição contra membros do Ministério Público. Seu artigo examina a relação entre as regras do Código de Processo Penal e as garantias constitucionais da instituição. Em 2015, o Ministério Público do Maranhão anunciou sua eleição para a presidência da Abrampa.

Luis Fernando Cabral Barreto Junior e a suspeição no processo penal

Comece pela relação que o artigo estabelece entre a Constituição e o Código de Processo Penal. Depois, leia como o autor aplica esse raciocínio à arguição de suspeição de um membro do Ministério Público.

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