Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogado Luís Fernando Lopes de Oliveira

  • OAB/PR nº 23.273

Luís Fernando Lopes de Oliveira é advogado, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil. Em 2016, escreveu sobre a impronúncia na primeira fase do Tribunal do Júri. Sua produção acadêmica também aborda o princípio da solidariedade e a coexistência de direitos, tema de sua pesquisa de mestrado.

Luís Fernando Lopes de Oliveira e a impronúncia no Tribunal do Júri

Comece pela posição da impronúncia na primeira fase do procedimento do júri. Depois, acompanhe a crítica que o artigo apresenta à decisão e aos seus efeitos no processo.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Especialista em Direito e Processo Penal pela UNICURITIBA Curitiba PR. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdades Integradas do Brasil UNIBRASIL Curitiba PR. Advogado

Fonte no acervo: Desvelando a teratológica decisão de impronúncia.

Artigos publicados

Referências
Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.