Autor do Âmbito Jurídico
Luis Gustavo Esse
Formação e trajetória de Luis Gustavo Esse
Tem formação em Direito pela Unimep e em Administração pela Universidade do Oeste Paulista. Em trabalho publicado em 2023, analisou as relações entre trabalho remoto, competências profissionais e indústria 4.0.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre usufruto parte de um problema de Direito Civil. O estudo sobre contabilidade pública desloca a leitura para o controle da administração e o uso de informações na fiscalização da gestão.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP).
Fonte no acervo: A descentralização do Judiciário como garantia do acesso democrático à Justiça.
Referências
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- O usufruto necessário do bem imóvel do menor e a (im)possibilidade jurídica do usufruto vitalício
- Aspectos gerais sobre os princípios gerais da contabilidade e da administração pública e o papel preponderante da contabilidade pública na probidade administrativa
- Responsabilização civil do estado ante as falhas da segurança pública
- Aspectos gerais sobre o sistema árabe de proteção aos direitos humanos
- A Convenção Interamericana de Direitos Humanos e sua eficácia no direito processual brasileiro
- Humanização do direito tributário: Benefícios tributários e sociais aos portadores de doenças graves
- A descentralização do Judiciário como garantia do acesso democrático à Justiça
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.