Luis Gustavo Esse
Este perfil reúne as assinaturas de Luis Gustavo Esse encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP).
Fonte no acervo: A descentralização do Judiciário como garantia do acesso democrático à Justiça.
Artigos publicados
- O usufruto necessário do bem imóvel do menor e a (im)possibilidade jurídica do usufruto vitalício
- Aspectos gerais sobre os princípios gerais da contabilidade e da administração pública e o papel preponderante da contabilidade pública na probidade administrativa
- Responsabilização civil do estado ante as falhas da segurança pública
- Aspectos gerais sobre o sistema árabe de proteção aos direitos humanos
- A Convenção Interamericana de Direitos Humanos e sua eficácia no direito processual brasileiro
- Humanização do direito tributário: Benefícios tributários e sociais aos portadores de doenças graves
- A descentralização do Judiciário como garantia do acesso democrático à Justiça
Política de autoria histórica
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