Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Luisa da Silva Marques

Luisa da Silva Marques, formada em Direito pela Universidade de Fortaleza, escreveu em 2017 sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental. Em um artigo, investigou como o Supremo Tribunal Federal delimita a expressão preceito fundamental. Em outro, tomou a ADPF 54 como ponto de partida para examinar aspectos sociológicos do debate sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

Artigos e temas de Luisa da Silva Marques

Os dois estudos tratam da ADPF por ângulos diferentes. Um se concentra no significado de preceito fundamental na doutrina e nas decisões do STF. O outro se volta ao contexto social de um caso específico.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre o significado de preceito fundamental para situar a questão constitucional. Em seguida, leia o artigo sobre a ADPF 54 para acompanhar como a autora aborda o caso e o debate em torno dele.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito UNIFOR Pós-Graduando em Direito Tributário FISIG Advogada

Fonte no acervo: O aborto de fetos anencéfalos e a ADPF Nº 54: aspectos sociológicos.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.