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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Luisa Helena Cardoso Chaves

Luisa Helena Cardoso Chaves fez pós-graduação em Direito Empresarial na Fundação Getulio Vargas e escreveu sobre proteção de conhecimentos tradicionais e serviços notariais. Em um artigo, discute a biopirataria sob a perspectiva dos direitos humanos. Em outro, examina a natureza jurídica das atividades de notas e de registro, área em que mais tarde exerceu função de oficiala no Pará.

Formação e trajetória de Luisa Helena Cardoso Chaves

Luisa Helena Cardoso Chaves fez cursos de aperfeiçoamento em Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia da Informação na FGV. Em 2022, foi designada pelo Tribunal de Justiça do Pará em ato relativo à atividade cartorária.

Artigos e temas de Luisa Helena Cardoso Chaves

Os textos percorrem a proteção do conhecimento tradicional e a organização dos serviços extrajudiciais. O artigo sobre biopirataria se concentra nos direitos dos povos tradicionais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre biopirataria para situar o problema do uso de conhecimentos tradicionais. Se o interesse é a atividade extrajudicial, vá ao texto sobre a natureza dos serviços de notas e registro.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

advogada, pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Possui, ainda, especialização em Curso Regular pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2008), aperfeiçoamento em Direito da Tecnologia da Informação pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (2008) e aperfeiçoamento em Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (2006).

Fonte no acervo: PEC dos Cartórios.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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