Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Luiz Alcione Gonçalves
Artigos e temas de Luiz Alcione Gonçalves
Os artigos tratam de garantias na atuação estatal. Um investiga a competência e a imparcialidade em processos disciplinares. O outro examina a responsabilidade do servidor policial na promoção de direitos humanos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre juiz natural para acompanhar a discussão de garantias processuais. O texto sobre a função policial amplia a leitura para o trabalho cotidiano de agentes públicos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direito Público pela UFBA – Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público pela UNIFCS – Universidade Salvador. Graduado em Direito pela UCSAL – Universidade Católica do Salvador.
Fonte no acervo: A colisão dos direitos fundamentais nas manifestações públicas à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy.
Artigos publicados
- O juiz natural no processo administrativo disciplinar sob a tutela do neoconstitucionalismo e do neoprocessualismo
- Respeitar e promover os direitos humanos. Uma obrigação do servidor policial
- A colisão dos direitos fundamentais nas manifestações públicas à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
- Uma abordagem histórica sobre o crescimento do crime organizado no Brasil
Política de autoria histórica
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