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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Luiz Aristeu dos Santos Filho

Luiz Aristeu dos Santos Filho estudou Administração, Ciências Sociais e Direito. Em seus textos, discute como o ordenamento organiza obrigações civis e comerciais, protege relações de trabalho e dá estabilidade a essas relações por meio da prescrição. Em 2007, publicou em coautoria na revista jurídica da UFSM um estudo sobre os limites da unificação das obrigações.

Formação e trajetória de Luiz Aristeu dos Santos Filho

Já formado em Administração e Ciências Sociais, Santos Filho cursava Direito na Unifra e mestrado em Integração Latino-Americana na UFSM em 2007. Em publicações posteriores, consta como bacharel em Direito e mestre em Ciências Sociais.

Artigos e temas de Luiz Aristeu dos Santos Filho

Sua produção passa por obrigações civis e comerciais, prescrição, dignidade no trabalho, tratados internacionais e fundamentos das prisões penais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre a interpretação das obrigações no Código Civil de 2002 e siga para o texto sobre prescrição. A publicação em coautoria na UFSM amplia a discussão sobre as diferenças entre obrigações civis e comerciais.

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com o trabalho intitulado “O Caráter da Súmula Vinculante no Contexto da Reforma Institucional do Poder Judiciário Brasileiro”; bacharel em Administração, Ciências Sociais e licenciado em Sociologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); Advogado

Fonte no acervo: Conceitos fundamentais para o estudo das prisões enquanto elemento padrão do direito penal e processual penal.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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