Autor do Âmbito Jurídico
Luiz Carlos Alvarenga
Formação e trajetória de Luiz Carlos Alvarenga
Graduou-se em Direito pela UFMG em 1999 e concluiu o mestrado na PUC Minas em 2010. A dissertação examina a regularização fundiária de interesse social em loteamentos urbanos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre representação nos atos notariais para situar a prática do tabelionato. O artigo sobre ISS leva a leitura à tributação dos serviços. Nas referências, o estudo sobre a prevenção de litígios explora a função social da atividade.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Referências
- Dissertação de Luiz Carlos Alvarenga na PUC Minas
- Artigo sobre a atividade notarial e a prevenção de litígios no Jus Navigandi
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- A representação nos atos notariais à luz do novo Código Civil
- A inconstitucionalidade da exação do ISSQN sobre os serviços notariais e de registros
- A jurisdição preventiva exercida pela atividade notarial e registral
- Breves considerações sobre o registro civil dos transexuais
- O aperfeiçoamento da intimação do devedor no protesto cambial para fim falimentar
- Aspectos da averbação no registro imobiliário
- A representação nos atos notariais celebrados consigo mesmo: análise do art. 117 do novo Código Civil
Política de autoria histórica
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