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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Luiz Carlos Goiabeira Rosa

Luiz Carlos Goiabeira Rosa é professor da Universidade Federal de Uberlândia, doutor em Direito Privado e mestre em Direito Civil. Na UFU, atua no mestrado em Direito e na supervisão do Escritório de Assessoria Jurídica Popular. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a finalidade assistencial das fundações e sobre as respostas de cidadãos que enfrentam barreiras de acesso à Justiça.

Formação e trajetória de Luiz Carlos Goiabeira Rosa

Concluiu o mestrado em Direito Civil na UFMG em 2002 e o doutorado em Direito Privado na PUC Minas em 2010. Em 2015, concluiu o pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra. Na graduação em Direito da UFU, exerce a função de professor supervisor e advogado do Escritório de Assessoria Jurídica Popular.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre fundações oferece um ponto de partida para quem pesquisa o conceito de assistência no Direito Civil. O estudo sobre alopoiese segue por outra vertente e discute como grupos excluídos elaboram regras para lidar com conflitos quando encontram barreiras no sistema estatal.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal de Uberlândia (FACIP/UFU). Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).

Fonte no acervo: A alopoiese no contexto do Estado de Direito: a opressão estatal e a reação do cidadão.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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