Autoria no Âmbito Jurídico
Luiz Cesar Rocha Santos
Formação e trajetória de Luiz Cesar Rocha Santos
O quadro de pessoal do MPMG registra sua atuação na área de defesa do patrimônio público em 2023.
Artigos e temas de Luiz Cesar Rocha Santos
Os artigos investigam formas de atuação da administração e de participação popular, além do impacto de uma mudança constitucional no Direito de Família.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre contribuição de melhoria para entender a relação com obras públicas. O artigo sobre iniciativa popular oferece outro recorte da relação entre instituições e participação dos cidadãos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes e Oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Fonte no acervo: A contribuição de melhoria e sua utilização por administradores públicos no Brasil.
Artigos publicados
- Emenda constitucional por iniciativa popular
- A Emenda Constitucional nº 66/2010, o novo divórcio e o fim da separação judicial
- A contribuição de melhoria e sua utilização por administradores públicos no Brasil
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.