Luiz Cesar Rocha Santos

Este perfil reúne as assinaturas de Luiz Cesar Rocha Santos encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes e Oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Fonte no acervo: A contribuição de melhoria e sua utilização por administradores públicos no Brasil.

Artigos publicados

• Emenda constitucional por iniciativa popular
• A Emenda Constitucional nº 66/2010, o novo divórcio e o fim da separação judicial
• A contribuição de melhoria e sua utilização por administradores públicos no Brasil

Política de autoria histórica

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