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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Luiz Cláudio Borges

Luiz Cláudio Borges é advogado, professor e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Seus artigos no Âmbito Jurídico examinam a teoria democrática de Ingeborg Maus, os efeitos da globalização sobre o Direito e a obrigação de colocar o Código de Defesa do Consumidor à disposição do público em estabelecimentos comerciais e de serviços.

Formação e trajetória de Luiz Cláudio Borges

Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Varginha e se especializou em Direito Processual Civil e Direito Civil. Lecionava Direito Empresarial e do Consumidor no Unilavras quando publicou sobre o Código de Defesa do Consumidor.

Artigos e temas de Luiz Cláudio Borges

Os textos articulam teoria jurídica e questões concretas. O artigo sobre o Código do Consumidor examina o acesso à informação em estabelecimentos que vendem produtos ou prestam serviços.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre o Código do Consumidor para acompanhar a análise de uma obrigação específica. Depois, leia o ensaio sobre Ingeborg Maus para explorar o recorte teórico da produção do autor.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas; especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pelo CEPG, Faculdade de Direito de Varginha; membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos – FDSM; advogado e professor universitário pela UNILAVRAS, lecionando direito empresarial I e Direito do Consumidor

Fonte no acervo: Direito do consumidor: Os efeitos pragmáticos da Lei nº 12.291/2010 que obriga a sociedade empresária e o prestador de serviços a ter um exemplar do CDC à disposição do consumidor.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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