Autoria no Âmbito Jurídico
Luiz Claudio Chauvet
Formação e trajetória de Luiz Claudio Chauvet
Luiz Claudio Chauvet fez especializações em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Também escreveu sobre a compatibilidade das leis previdenciárias do Rio de Janeiro com a Constituição.
Artigos e temas de Luiz Claudio Chauvet
A produção combina uma discussão de teoria penal com estudos sobre a organização de regimes previdenciários estaduais.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre previdência militar para acompanhar o problema administrativo. Se o interesse é teoria penal, o artigo sobre conceitos de crime reúne diferentes formas de delimitar o fenômeno.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharelado em Direito, Especialização em Direito Constitucional, Especialização em Direito Processual Civil, Especialização em Direito Administrativo, Especialização em Direito Penal e Processual Penal em andamento, Especialização em Administração Pública em andamento
Artigos publicados
- Conceitos de crime
- A interferência do ativismo administrativo na previdência dos militares do Estado Rio de Janeiro
- O direito de percepção ao resíduo previsto na Lei Estadual/RJ 6840/14 a todos os militares ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.
- Padronização dos procedimentos administrativos para pagamento de ajuda de custo por movimentação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)
Política de autoria histórica
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