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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Luiz Eduardo Galvão Machado Cardoso

Luiz Eduardo Galvão Machado Cardoso é procurador do Banco Central e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Seus artigos no Âmbito Jurídico discutem as atribuições do Banco Central diante de pedidos de perícia, o controle judicial de atos discricionários e o enquadramento penal da gestão fraudulenta. Também escreveu sobre emissão de moeda digital e privacidade.

Formação e trajetória de Luiz Eduardo Galvão Machado Cardoso

Publicou na Revista Direito Mackenzie um estudo sobre aspectos jurídicos da moeda digital de banco central, incluindo a proteção da privacidade.

Artigos e temas de Luiz Eduardo Galvão Machado Cardoso

A produção aborda os limites da atuação administrativa, a atividade institucional do Banco Central e o tratamento penal de condutas no sistema financeiro.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre pedidos de perícia para identificar a questão de competência. Em seguida, leia o estudo sobre moeda digital para acompanhar outro problema jurídico relacionado às atribuições de um banco central.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do Banco Central do Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia

Fonte no acervo: Breve nota acerca do controle jurisdicional do ato administrativo discricionário.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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