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Âmbito Jurídico

Advogado Luiz Fernando Baracho

Luiz Fernando Baracho é advogado, bacharel em Direito pela PUC Minas e especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da universidade. Em artigo de 2014, discute o uso da jurisprudência para abreviar processos e as consequências para a participação das partes. Em revista da PUC Minas, também escreveu sobre mudanças no controle concreto de constitucionalidade.

Luiz Fernando Baracho e os precedentes e a participação das partes

Comece pela relação entre duração do processo e uso de precedentes no artigo do Âmbito Jurídico. O estudo publicado pela PUC Minas complementa a leitura com a discussão sobre os efeitos das decisões no controle de constitucionalidade.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da PUC/MG; Advogado

Fonte no acervo: Jurisprudencialização e estado democrático de direito: supostos avanços, verdadeiros retrocessos.

Artigos publicados

Referências
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