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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes foi jurista, professor de Direito Penal e deputado federal. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a competência dos juizados criminais, os efeitos da legislação sobre a prisão em flagrante e questões de segurança pública. Também publicou, em coautoria, comentários à Lei dos Juizados Especiais. Sua produção reuniu estudos doutrinários e textos voltados a mudanças concretas na prática penal.

Retrato de Luiz Flávio Gomes
Foto via Jornada de Direito / Wikimedia Commons · CC BY 2.0

Formação e trajetória de Luiz Flávio Gomes

Fez mestrado em Direito Penal na USP. Exerceu mandato na Câmara dos Deputados de 2019 a 2020, ano em que morreu.

Artigos e temas de Luiz Flávio Gomes

Os textos sobre juizados discutem a classificação das infrações de menor potencial ofensivo e seus efeitos processuais. Outro artigo trata de greves policiais e segurança pública.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre a competência dos juizados para situar a controvérsia examinada em 2002. A obra de comentários à Lei nº 9.099/1995 oferece contexto adicional para entender o sistema discutido no artigo.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

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