Autoria no Âmbito Jurídico
Luiz Marcos Meira Jardim
Artigos e temas de Luiz Marcos Meira Jardim
Os artigos abordam critérios de relevância penal, execução da pena e proteção contra a violência doméstica. O estudo sobre insignificância também foi publicado no portal Investidura.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre insignificância para acompanhar os critérios discutidos a partir de decisões do STF. Depois, leia o estudo sobre prisão albergue domiciliar para explorar uma questão ligada ao cumprimento da pena.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado criminalista em Belo Horizonte/MG
Fonte no acervo: O Princípio da insignificância na atual concepção do STF.
Artigos publicados
- O Princípio da insignificância na atual concepção do STF
- Prisão albergue domiciliar
- Da constitucionalidade da Lei Maria da Penha
Política de autoria histórica
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