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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Advogado Luiz Otávio de Oliveira Amaral

Luiz Otávio de Oliveira Amaral construiu uma trajetória na advocacia e no ensino jurídico em Brasília. Lecionou na UnB e na Universidade Católica de Brasília e escreveu sobre relações de consumo e segurança pública. No Âmbito Jurídico, discutiu o papel das agências reguladoras na proteção do consumidor e examinou propostas sobre a atuação do Estado na segurança.

Formação e trajetória de Luiz Otávio de Oliveira Amaral

Foi diretor da Faculdade de Direito da UDF. É autor de Relações de Consumo, em quatro volumes, e de Direito e Segurança Pública, publicado pela Consulex em 2003.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre agências regulatórias e proteção do consumidor. Para outro recorte da produção, leia o texto de 2008 sobre segurança pública ou procure a obra Direito e Segurança Pública.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

advogado militante há mais de 27 anos e professor de Direito há mais 25 anos. Já lecionou na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça; do Min. da Desburocratizarão/P. Rep. Secret. Nacional de Dir. Consumidor. Autor de “Relações de Consumo” (04 v.); “O Cidadão e Consumidor” (co-autor); “Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e “Legislação do Advogado”, MJ, 1985. Autor de “Lutando pelo Direito” (Consulex, 2002); e de “Direito e Segurança Pública – juridicidade operacional da Polícia” (Consulex, agosto/2003) e ainda de “Teoria Geral do Direito” (Forense, mai/04).

Fonte no acervo: Forma e aparência nos títulos de crédito.

Referências

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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