Autoria no Âmbito Jurídico
Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Formação e trajetória de Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Sua produção em Direito do Consumidor inclui ensaios sobre o Código e trabalhos publicados na Revista de Informação Legislativa.
Artigos e temas de Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Os textos discutem a organização da proteção do consumidor, o lugar do Código na prática jurídica e o dever de informar em matéria de transgênicos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre o Código e a cultura jurídica. Depois, leia o estudo sobre transgênicos para acompanhar a aplicação da discussão sobre informação a um caso concreto.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado em Brasília/DF Ex-Professor de Direito da UNB e da UDF
Fonte no acervo: Os transgênicos e o consumidor brasileiro.
Artigos publicados
- CDC, um marco da pós-modernidade jurídica
- O Código do Consumidor e a nossa cultura jurídica
- Os transgênicos e o consumidor brasileiro
Política de autoria histórica
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