Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Lycia Cibely Porto Jales
Formação e trajetória de Lycia Cibely Porto Jales
Especializou-se em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Publicou sobre cooperação internacional e previdência na Revista Direito e Liberdade.
Artigos e temas de Lycia Cibely Porto Jales
O artigo sobre a Carta europeia discute a função dos direitos fundamentais nas políticas da União. Os textos complementares examinam como a cooperação entre países afeta pessoas que atravessam fronteiras.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a Carta de Direitos Fundamentais para situar o tema europeu. O estudo sobre acordos previdenciários amplia a leitura para um exemplo de aplicação de instrumentos internacionais no Brasil.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte Mestranda em Direito Internacional Público e Europeu na Universidade de Coimbra
Fonte no acervo: A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia como ponto de referência nas políticas da União.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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