Autores do Âmbito Jurídico
Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues
Formação e trajetória de Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues
Graduou-se e fez mestrado em Direito na UFRN. No doutorado, concluído em 2019, estudou a purgação da mora nos contratos de alienação fiduciária de bens móveis.
Por onde começar a leitura
O texto sobre causa e motivo ajuda a situar os elementos do negócio jurídico. Em seguida, o estudo sobre onerosidade excessiva mostra outra etapa da relação contratual, quando mudanças nas circunstâncias afetam a execução do que foi pactuado.
Referências
- Tese sobre alienação fiduciária na PUC-SP
- Designação judicial no TJRN em 2024
- A cláusula rebus sic stantibus e a onerosidade excessiva do contrato no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
- Causa e motivo do negócio jurídico no direito brasileiro e no direito estrangeiro
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz de Direito Titular da 9 Vara Cível da Comarca de Natal/RN. Aluno de Doutorado do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito Área de Concentração: Efetividade do Direito; Linha de Pesquisa: Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis; Núcleo de Pesquisa: Direito Civil Comparado da PUCSP
Fonte no acervo: Causa e motivo do negócio jurídico no direito brasileiro e no direito estrangeiro.
Artigos publicados
- A cláusula rebus sic stantibus e a onerosidade excessiva do contrato no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
- Causa e motivo do negócio jurídico no direito brasileiro e no direito estrangeiro
Política de autoria histórica
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