Autoria no Âmbito Jurídico
Mágila Maria Agostinho
Formação e trajetória de Mágila Maria Agostinho
Mágila Maria Agostinho concluiu a especialização em Direito Processual Civil pela Anhanguera-Uniderp em 2011. Sua pesquisa sobre gás natural inclui trabalhos sobre licitação de blocos e avaliação de impacto ambiental de gasodutos.
Artigos e temas de Mágila Maria Agostinho
Um texto examina as controvérsias de um mecanismo de pagamento parcelado na execução. O outro diferencia a responsabilidade civil, penal e administrativa por danos associados ao gás natural.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre parcelamento para acompanhar a discussão processual. Para uma leitura ambiental, passe ao estudo sobre os deveres de prevenção e fiscalização na indústria do gás natural.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005) Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011)
Fonte no acervo: Responsabilidades da indústria do gás natural pelos danos causados ao meio ambiente.
Artigos publicados
- Aspectos controvertidos do parcelamento judicial do crédito exequendo
- Responsabilidades da indústria do gás natural pelos danos causados ao meio ambiente
- Estudo de impacto ambiental para os gasodutos de transporte e distribuição
- Licitação de blocos e o controle ambiental
Política de autoria histórica
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