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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Magno Federici Gomes

Magno Federici Gomes é advogado, professor e doutor em Direito pela Universidade de Deusto, na Espanha. Seus artigos aproximam Direito e educação, com estudos sobre o financiamento público do ensino e o papel regulador do Conselho Nacional de Educação. Também publicou sobre a evolução do processo civil romano e, em trabalhos posteriores, sobre educação ambiental.

Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada

Formação e trajetória de Magno Federici Gomes

Concluiu mestrado em Direito Processual pela Universidade de Deusto e mestrado em Educação pela PUC Minas. Sua formação inclui pesquisa pós-doutoral em Direito Público e Educação na Universidade Nova de Lisboa.

Artigos e temas de Magno Federici Gomes

Os artigos sobre educação abordam a organização do sistema federal de ensino e o financiamento pelo Fundeb. O estudo sobre processo romano examina a evolução dos procedimentos judiciais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre o Conselho Nacional de Educação para situar a organização institucional. Em seguida, leia o artigo sobre o Fundeb para acompanhar a dimensão financeira da política educacional.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-doutor em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal. Pós-doutor em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha. Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor Adjunto da PUC Minas. Coordenador do NADIP da Faculdade Padre Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Raffaele & Federici Advocacia Associada

Fonte no acervo: Evolução procedimental do Processo Civil Romano..

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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