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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Magno Neves Barbosa

Magno Neves Barbosa atuou em Direito Ambiental e participou de colegiados de meio ambiente e de gestão de recursos hídricos. Seus artigos examinam quem tem competência para agir em matéria ambiental e como se distribui o poder de autorizar concessões em florestas públicas. Em outro texto, discutiu a instalação de aterros em áreas próximas a aeroportos.

Formação e trajetória de Magno Neves Barbosa

Magno Neves Barbosa integrou o Conselho Nacional do Meio Ambiente e atuou no Comitê Guandu. Seu trabalho em colegiados também inclui participação em câmaras técnicas de recursos hídricos no Rio de Janeiro.

Artigos e temas de Magno Neves Barbosa

A divisão de competências entre entes e órgãos públicos atravessa os artigos. O texto sobre concessões florestais volta-se ao papel do Congresso Nacional.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro a análise geral de competências ambientais. Ela ajuda a situar o texto sobre concessão florestal e a discussão específica sobre a participação do Congresso.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Especializado em Direito Ambiental, membro Conselheiro do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA, do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – CONEMA. Diretor do comitê de Bacia do Rio Guandu, Rio Guandu Mirim e da Guarda (Comitê Guandu).

Fonte no acervo: Competências em matéria ambiental: breve análise.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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