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Âmbito Jurídico

Advogada Magnólia Moreira Leal

  • OAB/RS nº 79.116

Magnólia Moreira Leal se formou em Direito na ULBRA de Santa Maria e se especializou em Direito Penal e Processo Penal no Instituto de Desenvolvimento Cultural. Em artigo de 2013, examinou a duração das medidas de segurança sob a ótica da dignidade humana. Em outro trabalho, tratou da delação premiada e de sua relação com as garantias constitucionais da produção de prova.

Magnólia Moreira Leal e a duração das medidas de segurança

Comece pela explicação do que é uma medida de segurança. Depois, leia a comparação com a pena para entender por que o limite de duração ocupa o centro do artigo.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito na Universidade Luterana do Brasil, Rio Grande do Sul. Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC, Rio Grande do Sul. Pós-graduanda em Direito Público, pelo IDC

Fonte no acervo: A indeterminação do prazo máximo de duração das medidas de segurança.

Artigos publicados

Referências
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