Advogada Magnólia Moreira Leal
- OAB/RS nº 79.116
Magnólia Moreira Leal e a duração das medidas de segurança
Comece pela explicação do que é uma medida de segurança. Depois, leia a comparação com a pena para entender por que o limite de duração ocupa o centro do artigo.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduada em Direito na Universidade Luterana do Brasil, Rio Grande do Sul. Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC, Rio Grande do Sul. Pós-graduanda em Direito Público, pelo IDC
Fonte no acervo: A indeterminação do prazo máximo de duração das medidas de segurança.
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