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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogada Maiara Caliman Campos Figueiredo

  • OAB/ES nº 21.383 (registro de 2025)

Maiara Caliman Campos Figueiredo é advogada e mestre em História Social das Relações Políticas pela UFES. Sua produção reúne questões de Direito Previdenciário e de história das instituições. No Âmbito Jurídico, discutiu como se produz e se avalia a prova no processo previdenciário e examinou a formação do Direito Público no Brasil colonial.

Formação e trajetória de Maiara Caliman Campos Figueiredo

Graduou-se em Direito na Faculdade Casa do Estudante. Defendeu em 2015 uma dissertação sobre a combinação de tradição e inovação no Código Criminal brasileiro de 1830. Foi designada secretária da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES para mandato até dezembro de 2025.

Por onde começar a leitura

Para acompanhar o debate processual, comece pelo artigo sobre prova previdenciária. O texto sobre o Brasil colonial e a dissertação sobre o Código Criminal oferecem uma segunda trilha, dedicada à história do Direito. É sócia fundadora do Caliman e Chaves Advocacia, em Aracruz.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Faculdade Casa do Estudante e mestrado em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo

Fonte no acervo: O direito público colonial brasileiro.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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