Autoria no Âmbito Jurídico
Manoel Valente Figueiredo Neto
Formação e trajetória de Manoel Valente Figueiredo Neto
Concluiu mestrado em Políticas Públicas na UFPI e doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza. Leciona na Universidade de Caxias do Sul. Em 2022, lançou o livro Análise Econômica do Direito e da Propriedade.
Artigos e temas de Manoel Valente Figueiredo Neto
Um artigo trata dos critérios jurídicos para aplicação da medida de segurança. O outro analisa a regulamentação técnica a partir do guia de boas práticas do Conmetro e da atuação do Inmetro.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre medidas de segurança. A dissertação listada pela UFPI amplia a leitura para a atuação do Judiciário e para o contexto do Hospital Areolino de Abreu.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Políticas Públicas –UFPI. Especialista em Gestão Pública. Especialista em Direito Civil. Professor de Direito. Bacharel em Direito e Licenciado em Letras.
Fonte no acervo: A avaliação da conformidade e as atividades do SINMETRO: Perspectivas para o direito comercial.
Artigos publicados
- Os pressupostos jurídicos para aplicação da medida de segurança: O Direito Penal e a pessoa com transtorno mental
- A regulamentação técnica e o guia de boas práticas de regulamentação: Perspectivas para os órgãos reguladores
- Normalização e o processo de elaboração de normas técnicas brasileiras
- O impacto da acreditação no Direito Comercial: Considerações analíticas conforme ABNT
- A avaliação da conformidade e as atividades do SINMETRO: Perspectivas para o direito comercial
Política de autoria histórica
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