Manoel Valente Figueiredo Neto

Este perfil reúne as assinaturas de Manoel Valente Figueiredo Neto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Políticas Públicas –UFPI. Especialista em Gestão Pública. Especialista em Direito Civil. Professor de Direito. Bacharel em Direito e Licenciado em Letras.

Fonte no acervo: A avaliação da conformidade e as atividades do SINMETRO: Perspectivas para o direito comercial.

Artigos publicados

• Os pressupostos jurídicos para aplicação da medida de segurança: O Direito Penal e a pessoa com transtorno mental
• A regulamentação técnica e o guia de boas práticas de regulamentação: Perspectivas para os órgãos reguladores
• Normalização e o processo de elaboração de normas técnicas brasileiras
• O impacto da acreditação no Direito Comercial: Considerações analíticas conforme ABNT
• A avaliação da conformidade e as atividades do SINMETRO: Perspectivas para o direito comercial

Política de autoria histórica

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