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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Manuela de Santana Passos

Manuela de Santana Passos é defensora pública na Bahia e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Sua produção passa por mudanças no conceito constitucional de família e pelos limites da arbitragem como via de acesso à Justiça. Também escreveu sobre a atuação das defensorias públicas estaduais nos tribunais superiores em defesa de grupos vulnerabilizados.

Formação e trajetória de Manuela de Santana Passos

Sua trajetória anterior inclui conciliação no Tribunal de Justiça da Bahia e assessoria jurídica municipal. No mestrado da UnB, pesquisou a atuação estratégica das defensorias estaduais no STF e no STJ. O tema também deu origem a livro publicado pela Juruá.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre arbitragem ajuda a situar uma via de solução de conflitos. Para conhecer outro aspecto do acesso à Justiça, siga para o livro sobre a atuação da Defensoria Pública nas cortes superiores.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Advogada.Assessora Jurídica dos municípios de Ipecaetá/BA e Santo Estevão/BA. Conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Fonte no acervo: Possibilidades e limites na busca do acesso à justiça pela arbitragem.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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