Autores do Âmbito Jurídico
Mara Lina Silva do Carmo
Formação e trajetória de Mara Lina Silva do Carmo
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia e fez especialização em Direito do Estado. Na magistratura federal, atuou na Subseção Judiciária de Juiz de Fora antes de assumir a função na Enfam.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre serviços postais para acompanhar a relação entre um tipo penal e a Constituição. O estudo sobre radiodifusão leva a leitura a outro serviço e acrescenta a discussão sobre competência para julgamento.
Referências
- Posse como secretária-geral da Enfam em 2026
- Trajetória na Justiça Federal da 1ª Região
- Crime de violação do privilégio postal da União X Constituição Federal de 1988: atipicidade da conduta em virtude da não recepção Constitucional.
- Exploração clandestina de serviços de radiodifusão: tipificação e competência
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- Crime de violação do privilégio postal da União X Constituição Federal de 1988: atipicidade da conduta em virtude da não recepção Constitucional.
- Exploração clandestina de serviços de radiodifusão: tipificação e competência
Política de autoria histórica
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