Autores do Âmbito Jurídico
Marcel Figueiredo Ramos
Formação e trajetória de Marcel Figueiredo Ramos
Graduou-se em Direito em 1999 e concluiu a especialização em Direito do Estado em 2006. Em 2019, integrou banca de um trabalho sobre medidas de internação e proteção integral de adolescentes.
Por onde começar a leitura
Para estudar a relação entre o Direito Penal brasileiro e o Direito Internacional, comece pelo artigo sobre imprescritibilidade. O texto sobre Direito Penal do Inimigo oferece uma leitura sobre garantias de defesa na teoria penal.
Referências
- Trabalho sobre medidas de internação e banca na biblioteca da Fanese
- Direção-geral da Fanese
- Da imprescritibilidade dos crimes do Tribunal Penal Internacional – reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
- Direito Penal do Inimigo – Violação ao princípio da ampla defesa negativa?
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
AdvogadoPós Graduado em Direito do Estado pelo JusPodium. Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIFACS
Fonte no acervo: Direito Penal do Inimigo – Violação ao princípio da ampla defesa negativa?.
Artigos publicados
- Da imprescritibilidade dos crimes do Tribunal Penal Internacional – reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
- Direito Penal do Inimigo – Violação ao princípio da ampla defesa negativa?
Política de autoria histórica
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