Autoria no Âmbito Jurídico
Marcel Gomes de Oliveira
Formação e trajetória de Marcel Gomes de Oliveira
Especialista em Direito do Estado, Marcel Gomes de Oliveira também lecionou Ética, Direitos Humanos e Cidadania na formação de oficiais na Bahia. Sua atuação posterior inclui a carreira de delegado no Mato Grosso.
Artigos e temas de Marcel Gomes de Oliveira
Os estudos abordam os limites do poder de punir e a aplicação temporal de normas penais. A intervenção mínima é analisada na relação com outras áreas das ciências criminais.
Por onde começar a leitura
Comece pela discussão sobre intervenção mínima para entender os critérios de uso da punição. Depois, leia o texto sobre leis excepcionais e temporárias para acompanhar uma questão específica de aplicação da lei penal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Especialista em Direito do Estado. Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial das Faculdades 2 de Julho. Professor de Ética, Direitos Humanos e Cidadania do Curso de Formação de Oficiais do Estado da Bahia.
Fonte no acervo: A História do Delito de Homicídio.
Artigos publicados
- O Princípio da Intervenção Mínima na ótica da Ciência Total do Direito Penal
- Estudos aprofundados sobre as leis excepcionais e temporárias
- Prisões do século XXI: os navios negreiros do século XVIII
- A História do Delito de Homicídio
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.