Autoria no Âmbito Jurídico
Marcela Baudel de Castro
Formação e trajetória de Marcela Baudel de Castro
Ingressou na carreira federal em 2007. Em outubro de 2026, participou de reunião da Advocacia-Geral da União como coordenadora do Núcleo de Gerenciamento da Atuação Prioritária da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região.
Artigos e temas de Marcela Baudel de Castro
Os textos aproximam direitos fundamentais, diversidade cultural e categorias da teoria do delito.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o panorama da proteção aos direitos humanos no Brasil. Depois, passe ao texto sobre tratamento jurídico-penal de pessoas indígenas e ao recorte específico sobre culpabilidade.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal. Pós-graduada em Ciências Penais
Fonte no acervo: A culpabilidade dos indígenas à luz das exculpantes penais.
Artigos publicados
- A proteção aos direitos humanos no direito brasileiro
- O tratamento jurídico-penal conferido aos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
- A culpabilidade dos indígenas à luz das exculpantes penais
Política de autoria histórica
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