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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Marcelo Bacchi Corrêa da Costa

  • OAB/MS nº 8.246 (registro de 2025)

Marcelo Bacchi Corrêa da Costa é advogado e graduou-se em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco em 1999. Entre seus textos no Âmbito Jurídico, estão estudos sobre a continuidade da pensão alimentícia depois dos 18 anos, a proteção do bem de família e conflitos de convivência em condomínios. Também publicou sobre filiação biológica e afetiva.

Formação e trajetória de Marcelo Bacchi Corrêa da Costa

Concluiu especializações em Direito Público em 2012 e em Ciências Penais em 2013. Em 2023, escreveu sobre união estável e regime de bens na velhice.

Por onde começar a leitura

A análise da pensão depois da maioridade é um ponto de partida para entender o debate sobre a continuidade da obrigação. O texto sobre bem de família discute outro aspecto da mesma relação, a execução da dívida alimentar.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Pós-graduando lato sensu em direito público e pós-graduando em ciências penais.

Fonte no acervo: Fato Gerador x Hipótese de Incidência e a tributação de atividades ilícitas.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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