Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
Este perfil reúne as assinaturas de Marcelo Bacchi Corrêa da Costa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Pós-graduando lato sensu em direito público e pós-graduando em ciências penais.
Fonte no acervo: Fato Gerador x Hipótese de Incidência e a tributação de atividades ilícitas.
Artigos publicados
- Pensão alimentícia para maiores de 18 anos
- Comentários à Lei n.º 13.144/2015 que alterou a Lei n.º 8.009/1990 (Lei do Bem de Família). Prejuízos ao credor da pensão alimentícia
- Bem de família pode ser penhorado pelo não pagamento das despesas de condomínio
- Animais de estimação em condomínios edilícios
- Recurso Extraordinário com manifestação pela Repercussão Geral. Possibilidade de julgamento do mérito da repercussão em outro caso semelhante
- A licitação nas organizações sociais, OSCIPs, Petrobrás e conselhos de classe
- Empregado Público tem direito a estabilidade diferenciada
- Fazenda Pública. Ausência de Apelação. Inexistência de preclusão lógica na interposição de recurso especial contra acórdão de reexame necessário
- Fato Gerador x Hipótese de Incidência e a tributação de atividades ilícitas
Política de autoria histórica
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