Marcelo Barça Alves de Miranda é advogado e escreve sobre processo penal, responsabilidade civil e Direito do Consumidor. Em 2014, publicou um artigo sobre assistência judiciária, progressão de pena e transferência de pessoas estrangeiras condenadas no Brasil. Em 2019, tratou dos efeitos da licença por gestação sobre o cumprimento da carga horária na residência médica.
Trajetória de Marcelo Barça Alves de Miranda
Seus textos também abordam questões da prática forense, como as prerrogativas da advocacia em audiências dos Juizados Especiais Cíveis.
Por onde começar a leitura
No artigo de 2014, comece pela assistência judiciária e siga para as seções sobre cumprimento de pena e transferência internacional. O texto sobre residência médica apresenta outro tema da produção do autor, a aplicação do direito a situações do cotidiano profissional.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Especialista em Direito Civil. Atua em questões de Direito Imobiliário Responsabilidade Civil Contratos Direito do Consumidor e Consultoria Criminal.
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