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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Marcelo Barroso Mendes

Marcelo Barroso Mendes ingressou na carreira de procurador federal em 2000 e concluiu, em 2010, o mestrado em Direito na Universidade Estácio de Sá, com pesquisa sobre o papel da advocacia pública no Estado Democrático de Direito. Seus artigos se voltam a questões constitucionais como a fundamentação dos direitos sociais, a argumentação de Robert Alexy e a aplicação da Súmula Vinculante 10 do STF.

Formação e trajetória de Marcelo Barroso Mendes

Graduou-se em Direito na UFRJ e se especializou em Advocacia Pública na UERJ. Entre 2005 e 2008, atuou na Procuradoria Federal Especializada do INSS, no contencioso de dívida ativa.

Artigos e temas de Marcelo Barroso Mendes

Os artigos combinam questões de teoria constitucional com problemas de aplicação judicial, como a reserva de plenário e a fundamentação das decisões.

Por onde começar a leitura

Para seguir da teoria à prática, comece pela fundamentação dos direitos sociais, passe ao texto sobre Robert Alexy e termine com a análise da Súmula Vinculante 10.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal, Mestrando em direito pela UNESA

Fonte no acervo: Súmula Vinculante 10 do STF: Novidade ou um pouco mais da mesma coisa?.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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