Marcelo do Rêgo Barros Lapenda

Este perfil reúne as assinaturas de Marcelo do Rêgo Barros Lapenda encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife UFPE e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Maurício de Nassau; Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5 Região

Fonte no acervo: Estrutura do crime: noções preliminares.

Artigos publicados

• A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa. Aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, do Código Civil (1916)
• Estrutura do crime: noções preliminares

Política de autoria histórica

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