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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Marcelo dos Santos Garcia Santana

  • OAB/RJ nº 122.103 (registro histórico)

Marcelo dos Santos Garcia Santana é advogado, doutor em Direito e professor. Coordena o curso de Direito da Universidade de Vassouras em Maricá. Sua pesquisa sobre o direito à cidade se soma a uma produção que inclui interpretação constitucional, decisões do Supremo Tribunal Federal e garantias processuais na venda judicial de imóveis.

Formação e trajetória de Marcelo dos Santos Garcia Santana

Concluiu o doutorado em 2021, com pesquisa sobre cidade, território e acesso a direitos. O mestrado em Direito e Teoria do Direito concentrou-se em hermenêutica e direitos fundamentais.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre Kelsen e o Supremo Tribunal Federal apresenta questões de teoria constitucional. O texto sobre alienação judicial de imóvel permite acompanhar o uso da interpretação constitucional em uma controvérsia de processo civil.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Direito/Teoria do Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos/MG, concentrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais – pessoa, direito e concretização dos direitos humanos no contexto social e político contemporâneo (2011). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá/RJ (2008). Atualmente é professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Internacional Privado (Universidade Estácio de Sá) e professor convidado do Curso de Pós-graduação do Centro Universitário Celso Lisboa. Advogado e consultor jurídico.

Fonte no acervo: Avaliação do imóvel e duas praças para sua alienação judicial nas execuções pelo rito da Lei n.º 5.741/71: prescindibilidade ou necessidade. Interpretação conforme à Constituição.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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