Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Marcelo dos Santos Garcia Santana
- OAB/RJ nº 122.103 (registro histórico)
Formação e trajetória de Marcelo dos Santos Garcia Santana
Concluiu o doutorado em 2021, com pesquisa sobre cidade, território e acesso a direitos. O mestrado em Direito e Teoria do Direito concentrou-se em hermenêutica e direitos fundamentais.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre Kelsen e o Supremo Tribunal Federal apresenta questões de teoria constitucional. O texto sobre alienação judicial de imóvel permite acompanhar o uso da interpretação constitucional em uma controvérsia de processo civil.
Referências
- Coordenação de Direito em Maricá e formação na Universidade de Vassouras
- Diálogos Acadêmicos na Editora da Universidade de Vassouras
- Relatório técnico publicado pela Prefeitura de Maricá
- O “engodo metodológico de Kelsen” e a nova dimensão hermenêutica no Supremo Tribunal Federal
- Avaliação do imóvel e duas praças para sua alienação judicial nas execuções pelo rito da Lei n.º 5.741/71: prescindibilidade ou necessidade. Interpretação conforme à Constituição
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direito/Teoria do Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos/MG, concentrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais – pessoa, direito e concretização dos direitos humanos no contexto social e político contemporâneo (2011). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá/RJ (2008). Atualmente é professor de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Internacional Privado (Universidade Estácio de Sá) e professor convidado do Curso de Pós-graduação do Centro Universitário Celso Lisboa. Advogado e consultor jurídico.
Artigos publicados
- O “engodo metodológico de Kelsen” e a nova dimensão hermenêutica no Supremo Tribunal Federal
- Avaliação do imóvel e duas praças para sua alienação judicial nas execuções pelo rito da Lei n.º 5.741/71: prescindibilidade ou necessidade. Interpretação conforme à Constituição
Política de autoria histórica
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