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Âmbito Jurídico

Marcelo José Fontes de Sousa

Marcelo José Fontes de Sousa escrevia sobre processo civil quando publicou, em 2015, um estudo sobre jurisprudência defensiva. O texto discute a diferença entre recorrer ao Poder Judiciário e obter uma resposta sobre o mérito da demanda. Para tratar dessa distância, examina como exigências processuais podem dificultar a apreciação de recursos.

Trajetória de Marcelo José Fontes de Sousa

Em 2015, apresentava-se como advogado e especialista em Direito Processual Civil.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre acesso ao Judiciário e acesso à Justiça. Em seguida, leia as passagens sobre admissibilidade de recursos para acompanhar os exemplos que sustentam a discussão.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado especialista em Direito Processual Civil

Fonte no acervo: O Acesso à Justiça mitigado pela jurisprudência defensiva.

Artigos publicados

Referências

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Política de autoria histórica

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