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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Marcelo Junqueira Calixto

Marcelo Junqueira Calixto é advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela UERJ e professor na PUC-Rio. Seus artigos examinam a responsabilidade civil em situações que vão do transporte de passageiros à fixação da indenização. No Âmbito Jurídico, analisou a jurisprudência do Supremo sobre transportadores e discutiu os critérios de redução do valor da reparação.

Formação e trajetória de Marcelo Junqueira Calixto

Marcelo Junqueira Calixto também escreve sobre responsabilidade pelo fato do produto. Sua atuação docente abrange a graduação e a pós-graduação em Direito.

Artigos e temas de Marcelo Junqueira Calixto

Os textos percorrem duas etapas da responsabilidade civil. Um examina o dever de reparar em casos envolvendo transportadores. O outro discute como se pode ajustar o valor da indenização.

Por onde começar a leitura

Comece pela jurisprudência sobre transportadores para acompanhar um conjunto de casos. Depois, leia o estudo sobre o artigo 944 do Código Civil para aprofundar o tema do valor da reparação.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito da PUC-Rio. Professor dos cursos de Pós-Graduação da PUC-Rio, FGV, UERJ e UCAM. Advogado. Conferencista da EMERJ e da ESAP. Advogado.

Fonte no acervo: A função social do contrato e a tutela jurídica do contratante vulnerável.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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