Marcelo Lima Guerra

Marcelo Lima Guerra é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e juiz do Trabalho, com mestrado e doutorado pela PUC-SP. Seus interesses aproximam processo, argumentação e direitos fundamentais. No Âmbito Jurídico, examina a figura do tomador hipossuficiente de mão de obra e a interpretação constitucional do artigo 3º da CLT, levando o leitor a discutir os limites do conceito de empregado.

Formação e trajetória profissional

Graduado pela UFC em 1987, mestre pela PUC-SP em 1994 e doutor pela mesma instituição em 1997, realizou pós-doutorado em Pavia em 2002–2003, conforme sua apresentação acadêmica. Integra a relação docente do Departamento de Direito Processual da UFC. Notícia do TRT-7 de 22 de junho de 2026 documenta sua atuação como professor e juiz de Quixadá.

Temas de suas publicações

Interpretação constitucional da CLT, hipossuficiência, relação de emprego e Direito Processual.

Produção e referências complementares

Em junho de 2026, acompanhou estudantes de Direito da UFC em visita institucional ao TRT do Ceará. A notícia do tribunal oferece um registro datado da articulação entre ensino de processo e prática judiciária.

Por onde começar a leitura

Percurso editorial: comece pela definição do tomador de trabalho apresentada no artigo e acompanhe como a hipossuficiência entra na interpretação constitucional do vínculo de emprego.

Tomador Hipossuficiente de Mão de Obra Alheia: uma Interpretação Conforme à Constituição do Art. 3o da CLT.

Redes sociais profissionais

Lattes de Marcelo Lima Guerra

Fontes do perfil

Pesquisa e conferência: 6 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará 1987 mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 1994 doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 1997 e pós-doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia – Itália 2002-2003. Foi Visiting Scholar na Tulane Law School 1994-1995. Atualmente é Professor Adjunto 4 da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e Juiz do Trabalho Titular da Vara Única do Trabalho de Quixadá-CE TRT 7 Região. Tem experiência na área de Direito Epistemologia Argumentação Filosofia da Mente e Filosofia da Linguagem com ênfase em Direito Processual Civil e Filosofia do Direito atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais execução civil tutelas de urgência motivação das decisões judiciais argumentação jurídica e teoria da norma jurídica

Fonte no acervo: Tomador Hipossuficiente de Mão de Obra Alheia: uma Interpretação Conforme à Constituição do Art. 3o da CLT.

Artigos publicados

Tomador Hipossuficiente de Mão de Obra Alheia: uma Interpretação Conforme à Constituição do Art. 3o da CLT

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.